Nomes das companhias de investigação não foram divulgados. Estatal mandou averiguar informações repassadas por delatores à Polícia Federal
Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro
(Leo Correa/VEJA)
No dia seguinte à reeleição de Dilma Rousseff,
a Petrobras enviou na manhã desta segunda-feira comunicado ao mercado
sobre as medidas que tem tomado em relação à Operação Lava Jato, da
Polícia Federal, no qual informa que avalia medidas jurídicas para
ressarcimento de recursos que as investigações apontam terem sido
desviados e eventuais sobrepreços de empresas que teriam participado de
cartel. Na última semana da corrida eleitoral, o escândalo do petrolão
atingiu em cheio a presidente e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da
Silva. Conforme VEJA revelou, o doleiro Alberto Youssef,
por um acordo de delação premiada, afirmou à Polícia Federal que tanto
ela como Lula sabiam dos esquema de desvios na Petrobras, investigados
no âmbito da Operação Lava Jato. A corrida eleitoral acabou, e Dilma tem
agora de lidar com os desdobramentos do caso.
Ainda no comunicado, a companhia diz que nos últimos dias 24 e 25 de
outubro assinou contratos com duas empresas independentes especializadas
em investigação, uma brasileira e outra americana, "com o objetivo de
apurar a natureza, extensão e impacto das ações que porventura tenham
sido cometidas no contexto das alegações feitas pelo ex-diretor Paulo
Roberto Costa, bem como apurar fatos e circunstâncias correlatos que
tenham impacto material sobre os negócios da companhia." Dessa forma, a
diretoria executiva entende cumprir seu dever de diligência e, além das
normas regulatórias e de auditoria aplicáveis pela CVM, considera o
contexto do Foreign Corrupt Practices Act ("FCPA") e da Seção 10A do
Securities Act of 1934 (Seção 10A),já que a Petrobras é registrada na
Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA.
Conforme a nota, a companhia esclarece que vem prestando
esclarecimentos às autoridades - Polícia Federal, Ministério Público
Federal e Poder Judiciário - e que solicitou esclarecimentos, "para
subsidiar suas avaliações internas", às empresas mencionadas na imprensa
como tendo atividades sob investigação, especialmente após a
repercussão da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo
Roberto Costa.
A companhia afirma que paralelamente ao avanço das investigações, "já
está trabalhando nas medidas jurídicas adequadas para ressarcimento dos
supostos recursos desviados e dos eventuais valores decorrentes de
sobrepreços derivados das empresas supostamente participantes do
cartel". Além disso, a estatal reforça que "está sendo oficialmente
reconhecida pelas autoridades públicas como vítima nesse processo de
apuração."
A Petrobras reitera que constituiu comissões internas de apuração
para averiguar indícios ou fatos contra a empresa e que também solicitou
acesso ao conteúdo da delação premiada, o que ainda não foi deferido
pelo Poder Judiciário, como explica a nota. Por outro lado, lhe foi
deferido acesso aos autos da investigação (Operação Lava Jato),
incluindo os autos da ação por lavagem de dinheiro e organização
criminosa. Também a companhia teve acesso oficial ao teor dos
depoimentos de Costa e de Alberto Youssef, em audiência na 13ª Vara
Federal do Paraná em 08/10/2014, e "tem utilizado tal material para
subsidiar suas Comissões Internas de Apuração."
(Com Estadão Conteúdo)
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