Vereadores podem decidir futuro de Arlei

- Oposição e indefinições de edis ainda deixam quadro instável para Prefeito.
Decisão pode gerar processo de cassação

Apesar de ampla maioria na Casa Legislativa, o prefeito Arlei está longe de dormir tranquilo quanto à possibilidade de ter suas contas de governo reprovadas pela Câmara nas próximas semanas. Indefinições de alguns edis, fragilidade na defesa apresentada ao legislativo e muita pressão popular fazem das próximas sessões decisivas e imprevisíveis. Tirando as figurinhas certas, quase tudo ainda pode acontecer nesta votação, que apesar de não ter data marcada deve ser anunciada ainda essa semana.

Os dois relatórios produzidos na Comissão de Orçamentos e Finanças da Casa, um contrário ao TCE, outro favorável e, portanto, mantendo a reprovação das contas do prefeito Arlei Rosa, já foram expostos e apreciados. Também foi aberto um interstício para apreciação por parte do Executivo, o que também já aconteceu.

Os votos não foram uma surpresa, na verdade, um deles apenas repetiu aquilo que já havia sido apresentado pela própria defesa da prefeitura nos contraditórios oferecidos pelo TCE, o que deve ser seguido pelos vereadores da base aliada. Portanto, enquanto por lá, os conselheiros do tribunal não entenderam como justificáveis as colocações, por aqui, tudo foi mantido. E também o edil Serginho Pimentel, que optou por um voto em separado, mantendo as irregularidades apontadas pelo Tribunal. A decisão final da aprovação ou não das contas, fica mesmo para posterior votação do plenário, o que deve ser marcado já esta semana, uma vez que todas as etapas de defesa e apreciação chegaram ao fim.

Neste sentido e tendo como base os posicionamentos em votações e discursos, bem como na atuação política dos parlamentares, O DIÁRIO traçou um quadro de possibilidades de votação para cada um dos doze vereadores de nosso município. As reflexões estão pautadas nas condutas de cada edil, não tendo assim nenhum tipo de posicionamento externado pelos mesmos, a não ser os mais evidentes, que já se posicionaram acerca do pleito. Confira o comparativo:

- Dr. Carlão: Aprova

Líder do governo Arlei na Câmara, o médico tem o voto mais certo e comprovado do quadro. O peemedebista defende que as contestações do Tribunal de Contas do Estado não são suficientes para comprovar irregularidades na administração do ex-companheiro de plenário. Apesar das inúmeras dificuldades que o governo do PMDB demonstra em prestar um serviço público de qualidade em diversos segmentos, Carlão segue apresentando sua vasta experiência de plenário para contornar os deslizes rotineiros da prefeitura naquela Casa.

- Cláudio Mello: Desaprova

Assim como Carlão não tem dúvida em aprovar as contas, o petista tem certeza absoluta que desaprova e, como consequência, exige a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara. Cláudio tem mostrado constantemente as falhas graves cometidas pelo gestor do PMDB e seu discurso tem sido embasado em vasta documentação e fatos incontestáveis.

- Antônio Francisco: Desaprova

Único a fazer questão em se posicionar de forma independente naquele parlamento, o médico e experiente vereador não esconde seu posicionamento contrário à aprovação das contas. Desde o início do ano, Antônio Francisco tem sido muito mais enfático nas suas críticas ao governo Arlei, mas sua independência permite dizer que não foi uma mudança de posicionamento, mas sim um agravamento da situação precária da administração peemedebista.

- Serginho Pimentel: Desaprova

Sua escolha também não é uma novidade, afinal, o vereador foi coerente ao seu posicionamento inicial na presidência da Comissão de Orçamento, quando disse enfaticamente que não questionaria o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado no julgamento das contas do governo Arlei Rosa no ano de 2012. Serginho também é considerado um edil de oposição, e prega esse posicionamento em suas muitas interferências no Plenário da Casa.

- Anjinho: Aprova

Apesar de parecer enigmático e pouco comunicativo durante as sessões do Legislativo, os posicionamentos do vereador Ângelo Gallo são bem conhecidos e não serão surpresa durante a votação das contas. Parceiro de Arlei em ações no interior, Anjinho confirma um dos votos de confiança do prefeito na Casa.

- Dedê da Barra: Aprova

Seu posicionamento já foi conhecido durante sua explanação acerca do relatório da Comissão de Orçamentos e Finanças, da qual faz parte e atua como membro. Assim como tem feito desde que assumiu o cargo, Dedê não será uma surpresa durante a votação das contas e engrossa assim a lista de nomes que podem livrar Arlei de uma possível CPI em virtude da reprovação das contas.

- Luciano Cunha: Aprova

Da mesma forma que seu companheiro de comissão, Luciano, já deixou claro o seu posicionamento, ou do governo. Suas justificativas na aprovação das Contas, contidas no relatório que produziu na mesma, são exatamente as mesmas confeccionadas pelo município por ocasião da sua defesa no TCE, sem por, nem tirar. Lá os conselheiros recusaram as alegações.

- Habib: Aprova

O maior defensor do governo Arlei Rosa na Câmara tem nome e sobrenome, Habib Tauk. Não há assunto ou alegação levantada pela oposição que não encontre um posicionamento de contra ataque do médico. Mesmo que sem argumentos para tal, o edil segue cumprindo o seu papel, ou seja, defender os interesses do prefeito Arlei. Seu voto está longe de ser uma incógnita.

- José Carlos da Estufa: Muro

Com forte ligação com o Deputado Estadual Nilton Salomão, oposicionista ao governo Arlei, mas ao mesmo tempo, com muita entrada na administração peemedebista, Estufa é talvez a maior incógnita desse processo. Se a certeza está intrínseca em Claudio e Carlão, ambos em suas posições, a dúvida é certeza na votação de Estufa.

- Da Ponte: Muro

Sempre com tom austero e crítico em seus posicionamentos em plenário, Da Ponte, também é uma dúvida. Apesar de aparentemente se posicionar contrário ao governo Arlei, o edil é comumente encontrado em ações da prefeitura, bem como inaugurações e projetos do Executivo. Seu posicionamento conto às contas não é conhecido, até pelo mesmo nunca se posicionar a respeito do assunto.

- Fabinho Filé: Muro

Apesar de sua proximidade territorial com o prefeito Arlei Rosa e de um ensaio de passeio pela situação, Fabinho Filé está longe de ser uma certeza de aprovação para as contas. Com certo descontentamento sobre a atuação do governo nas regiões que tem abrangência o político ainda pode ser um ponto diferencial na reprovação das mesmas. Por enquanto é quase impossível traçar um posicionamento do vereador.

- Maurício Lopes: Muro

Beneficiado com a prerrogativa de último voto, o presidente da Mesa Diretora da Casa pode adotar a estratégia de seguir com os votos vencedores, ou seja, quem estiver na frente leva o seu apoio. Maurício pode ser voto favorável a reprovação se a maioria assim o entender, bem como o contrário. Mesmo sendo aliado confesso de Arlei, Maurício pode ser a favor da reprovação das contas.

- Aprovar ou não aprovar? Eis a questão!

A decisão da reprovação das contas pelo TCE foi tomada em sessão plenária seguindo o voto do relator, Conselheiro José Maurício Nolasco. Segundo o Conselheiro, foram identificados déficits financeiros ao longo dos exercícios de 2009 e 2010 e em 2012, término do mandato, que culminou com o montante de R$13.378.073,27, indicando a não adoção de ações planejadas com o intuito de alcançar o equilíbrio financeiro necessário ao atendimento do §1º do artigo 1º da Lei Complementar Federal nº 101/00.

Ainda de acordo com a nota, o nosso município realizou despesas no total de R$ 8.382.984,47, sem o devido registro contábil, contrariando as normas gerais de contabilidade pública. O mesmo relatório indica ao gestor que observe o registro de todas as despesas realizadas pelo município, observando as normas gerais de contabilidade pública.

Já a Prefeitura e os edis da base aliada, alegam as seguintes questões em suas defesas: “A Prefeitura de Teresópolis informa que quando o prefeito Arlei assumiu em agosto de 2011, a dívida encontrada era de aproximadamente R$ 31 milhões de reais. Após medidas austeras nos gastos internos, o ano de 2012 foi encerrado com um déficit de R$ 11.398,934,00, ou seja, a dívida sofreu uma redução de aproximadamente R$ 19 milhões em apenas um ano e meio de gestão, de um mandato interino. A informação de que as contas foram reprovadas em 2012, é real, porém a dívida é da gestão anterior. O prefeito Arlei assumiu seu mandato com essa dívida e a Prefeitura está trabalhando para que esse valor diminua cada vez mais e possa ter uma gestão futura mais tranquila, e com benefícios maiores para a cidade e população. Em discurso no Tribunal de Contas do Estado – TCE-RJ, um dos conselheiros elogiou a gestão do prefeito Arlei, dizendo que se tivesse mais um ano à frente da PMT o mesmo poderia zerar o déficit nas contas, dentro ainda da gestão interina. A Prefeitura de Teresópolis está trabalhando para melhorar a cidade”, finaliza a nota.

Fonte Anderson Duarte /Netdiario