Hospitais vão receber quase R$ 6 milhões do SUS

Hospital das Clínicas de Teresópolis receberá do Ministério da Saúde R$ 3.094.932,99

- HCT será o principal beneficiado com repasse de recursos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou esta semana a destinação de R$ 50,7 milhões para 30 santas casas e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro, entre elas os três hospitais do município, Hospital das Clínicas, São José e Beneficência Portuguesa. O recurso é referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) dessas unidades e também reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade.  A ação faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde. A principal instituição beneficiada na cidade é o HCT, que receberá R$ 3.094.932,99. Na região, a que receberá mais recursos é a Associação Congregação de Santa Catarina, Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, com o montante de R$ 3.332.792,43.

Hospital São José será o segundo a receber mais recursos, seguido da Beneficência Portuguesa

Aumento considerável

Segundo o Ministério da Saúde, foi elevado de 26% para 50% o valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, estendendo a possibilidade de contratos a novas instituições e atualizando os contratos antigos. Os atendimentos de Média Complexidade incluem a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. Com as medidas, a expectativa é de ampliar a participação das Santas Casas no atendimento prestado à população. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS em todo o país.

O reajuste do IAC integra um rol de medidas que o Ministério da Saúde vem estabelecendo para apoiar as Santas Casas e entidades filantrópicas. Em junho deste ano, já foram anunciadas um conjunto de medidas para recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (PROSUS) a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames, cirurgias e atendimentos a pacientes do SUS.

Apoio do FNS

Por meio do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS), as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados. Os valores repassados para Teresópolis são: HCT – R$ 3.094.932,99; São José – R$ 1.939.228,96; e Beneficência Portuguesa – R$ 614.578,03. 

Fonte: O Diario