Nova lei favorece turismo ecológico e beneficia Petrópolis e Teresópolis, RJ

Turismo ecológico ganha reforço com nova lei e favorece cidades serranas. (Foto: Divulgação/CEP)

A preservação do turismo ecológico e de aventura no Estado do Rio ganhou respaldo na Lei 1857/2013. Ela foi aprovada nesta quarta-feira (13) e prevê o trânsito de pessoas em propriedades privadas quando essa for a única forma de acessar locais como montanhas, praias, rios e outras áreas de interesse para a visitação pública. O setor movimenta US$ 10 bilhões por ano no país e é um dos pilares do turismo em Petrópolis, Região Serrana do Rio. A atividade também tem grande procura em Teresópolis.

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) derrubou nesta quarta-feira (13) o veto total do Executivo ao projeto, garantido a aplicação da lei, de autoria do deputado petropolitano Bernardo Rossi (PMDB). “Trata-se de um tipo de turista diferenciado que preserva o meio ambiente. A lei foi construída de forma a que essa preservação seja obrigatória", defendeu Bernardo Rossi.

O projeto foi inspirado em relatório do Centro Excursionista Petropolitano (CEP), que identificou 23 cumes de montanhas cujo acesso é dificultado ou impedido em função da constituição de condomínios nos vales de Petrópolis. O site da Federação de Montanhismo do Estado do Rio de Janeiro também apresenta uma lista com mais 23 sítios com problemas de acesso no Estado do Rio de Janeiro.

A autorização prevista na lei se aplica apenas aos locais já tradicionalmente utilizados como rota de acesso. A delimitação de novos caminhos deverá ser estabelecida pelo órgão ambiental do município ou do estado.  Atualmente estima-se que existam mais de 2.000 empresas ligadas ao turismo de aventura e ecoturismo no Brasil, que empregam 11.600 funcionários, segundo o Ministério do Turismo.

Bernardo Rossi defende que intenção é resguardar a prática de montanhismo e turismo de aventura ou ecológico no estado. “O intenso processo de apropriação privada de áreas naturais vem dificultando e, muitas vezes, impedindo, o acesso dos cidadãos às montanhas e a outros sítios naturais de grande interesse público”, salientou. Ele acrescenta que além de garantir o acesso e cessar conflitos, a lei vai contribuir para a preservação ambiental.