XX Jornada Jurídica

XX JORNADA JURÍDICA
SEMINÁRIO CRÍTICO DA REFORMA PENAL ( PLS nº 236/2012)

Público-Alvo: Professores, estudantes e profissionais do Direito
Data: de 2 a 6 de setembro
Horário: das 19h às 22h
Local: Auditório Omar Magalhães
 

Programação

02/09 – Segunda
19h – Abertura
19h30 - A ideologia predominante na Reforma do Código Penal
Palestrante: Sergio Duarte – advogado, Mestre em Ciências Penais (UCAM), professor de Direito Penal (UCAM), membro do IAB.
20h – Execução Penal e a reforma penal
Palestrante: Fernando Máximo Pizarro Drummond – Advogado criminal e membro da comissão Permanente de Direito Penal e da Diretoria IAB. Diretor da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal e membro do IECD – Instituto de Estudos Críticos do Direito.
20h30 – Recrudescimento penal no Brasil
Palestrantre: Nalayne Pinto – Doutora em Sociologia (UFRJ), professora adjunta do Departamento de Ciências Sociais da UFRJ.
21h – Debate
21h30 – Encerramento

03/09 – Terça
19h – Abertura
19h30 – Legislação Penal ad hoc: reforma penal sem teoria
Palestrante: Rubens Casara - Doutor em Direito, Mestre em Ciência Penais e Juiz de Direito do TJ/RJ.
20h – Drogas e a reforma penal
Palestrante: Luciana Boiteux – advogada, Mestre em Direito da Cidade (UERJ), doutora em Direito Penal e Criminologia (USP), professora da UFRJ.
20h30 – O aspecto punitivo e seletivo do PLS nº 236/2012
Palestrante: Aderlan Crespo – advogado, Mestre em Ciência Penais (UCAM), Doutorando em Sociologia (IUPERJ) e professor da UCAM e IBMEC.
21h – Debate
21h30 – Encerramento

04/09 – Quarta
19h – Abertura
19h30 – Reforma penal das medidas de segurança
Palestrante: Christiano Fragoso – advogado e Doutor em Direito Penal (UERJ).
20h – Crimes sexuais e a reforma penal
Carlos Eduardo Rebelo – advogado, Mestre em Ciências Penais (UCAM) e professor da UCAM.
20h30 - A Reforma do CPP e suas relações com expansionismo penal proposto na Reforma do CP
Palestrante: Leonardo Costa de Paula – Advogado criminal, Mestre em Direito Público (UNESA), coordenador adjunto da Pós-Graduação em Processo Penal e Garantias Fundamentais, coordenador regional do IBRASPP e professor da UCAM.
21h – Debate
21h30 – Encerramento

05/09 - Quinta
19h – Abertura
19h30 – Crimes patrimoniais na Reforma do Código Penal.
Palestrante: Andreia Pacheco - Defensora Pública (RJ), pós-graduada em Processo Penal (UGF), Mestre (FGV), professora do UNIFESO.
20h – Análise crítica do capítulo das penas do projeto de lei do Senado Federal n.º 236/2012 – Reforma do Código Penal: retrocesso na política criminal brasileira?
Palestrante: Gisele Alves – advogada, Mestre em Ciências Penais (UCAM), professora da UCAM e do UNIFESO.
20h30 – Organizações criminosas: o tipo penal da milícia e grupos de extermínio e a reserva legal
Palestrante: Marcela Miguens – Mestre em Direito (UERJ), Doutoranda em Direito (UERJ), professora do UNIFESO e da UVA.
21h – Debate
21h30 – Encerramento

06/09 – Sexta
19h – Apresentação dos resultados parciais da pesquisa “Análise crítica do capítulo das penas do projeto de lei do Senado Federal nº 236/2012 – Reforma do Código Penal: retrocesso na política criminal brasileira?”, financiada pelo Programa de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Serra dos Órgãos – PICPE/UNIFESO, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE e pelo Conselho de Administração Superior – CAS. Coordenadora do projeto: Gisele Alves de Lima Silva. Expositores: Bernardo Kolk, Rubia Esteves, Victor Lucena e Yuri Almeida (alunos pequisadores)
20h –Divisão da plenária em grupos para discussão dos temas
21h – Apresentação das conclusões dos grupos para produção de um relatório final
21h30 - Encerramento

Informações e inscrições:
Coordenação do curso de Direito
Telefone: (21) 2641-7070
E-mail: coordcursodireito@unifeso.edu.br