De acordo com um estudo realizado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros, a maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal.
No caso do estado do Rio de Janeiro, o IFGF analisou a situação fiscal de 89 dos 92 municípios do estado, onde vive 99% da população fluminense. Os dados apontam que 42 municípios (47%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 47 cidades (53%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Entre os 500 melhores desempenhos do país, 18 cidades são do Rio, o que representa 20,2% do estado. Nesse grupo, não há nenhum município da Região Serrana. As cidades serranas com melhor desempenho são Três Rios e Sapucaia, com gestão considerada boa. As outras cinco cidades (São José do Vale do Rio Preto, Paraíba do Sul, Areal, Petrópolis e Comendador Levy Gasparian) apresentam dificuldade para gerir suas contas.
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Três cidades da região apresentaram dificuldade em sua gestão fiscal: Areal, Petrópolis e Comendador Levy Gasparian. Petrópolis foi a cidade com melhor desempenho na região no IFGF Receita Própria. No índice geral, avançou 6,3% na comparação com 2010, influenciada, sobretudo, pelo melhora no IFGF Gastos com Pessoal. Por outro lado, a cidade manteve a nota zero no IFGF Liquidez, o que significa que encerrou o ano de 2011 com mais restos a pagar do que recursos disponíveis em caixa para cobri-los no ano seguinte. No caso de Areal e Comendador Levy Gasparian, houve recuo da pontuação geral frente ao ano anterior. Assim como observado na maioria dos municípios da região, a queda IFGF Investimentos foi o fator determinante para esse pior desempenho.
Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).
Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.
Fonte:www.aconteceempetropolis.com.br
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